Incompetência da justiça do trabalho. Regime especial descaracterizado. Natureza da pretensão.

Arquivado pedido de HC para porte de armas antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Decreto nº 5.690, de 3/02/06.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP